Moção nº 122/2001
APOIO AO PL DO SENADOR ÁLVARO DIAS QUE OBRIGA OS FABRICANTES DE PRODUTOS AGROTÓXICOS A DESTRUIR AS EMBALAGENS QUE APRESENTEM RISCOS À SAÚDE HUMANA OU PROVOQUEM CONTAMINAÇÃO AMBIENTAL.
Moção nº 103/2001
APOIO AO PL 2.534/96, DO DEPUTADO FEDERAL SERAFIM VENZON, QUE FACULTA ÀS GESTANTES O ACESSO A ÔNIBUS, CINEMAS E OUTROS LOCAIS SEM A UTILIZAÇÃO DE CATRACA OU ROLETA, QUANDO ASSIM O EXIGIR.
Moção nº 98/2001
APOIO AO PL 258/99, DO SENADOR GILVAM BORGES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA NOS CASOS DE MUTILAÇÃO CIRÚRGICA E DE DEFEITOS FÍSICOS, GENÉTICOS OU DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRABALHO.
Moção nº 62/2001
APOIO AO PL 3.965/2000, DO DEPUTADO FEDERAL MILTON MONTI, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GUARDAS-MIRINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção nº 23/2001
APOIO À INICIATIVA DO MUSEU DA COMPANHIA PAULISTA DE RESTAURAR O "VAGÃO PANTÓGRAFO".
Moção nº 16/2001
APOIO À PEC DA DEPUTADA RITA CAMATA QUE AMPLIA O BENEFÍCIO DA LICENÇA MATERNIDADE ÀS MÃES ADOTANTES.
Moção nº 15/2001
APOIO AO PL 2.534/2000, DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 46 DA LEI 6.015/73, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PÚBLICOS.
Moção nº 14/2001
APOIO AO PL 3.871/2000, DO DEPUTADO FEDERAL FEU ROSA, QUE DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA DO FGTS PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA PRÓPRIA.
New message